A Justiça Eleitoral brasileira divulgará dados sobre candidatos LGBTQIA+.

O TSE criou um campo para candidatos LGBTQIA+ que podem dizer qual sua orientação sexual: heterossexual, lésbica, gay, bissexual, assexual ou pansexual. Além disso, eles poderão escolher se são trans ou cis (que se identifica com seu gênero de nascimento) ou masculino/feminino.

A pressão de movimentos sociais que lutam pelo aumento da diversidade política permitirá a divulgação de dados inéditos. Apesar disso, a situação foi quase completamente ignorada. O diretor-executivo do VoteLGBT, Gui Mohallem, disse que após a aprovação da resolução no TSE em fevereiro, os movimentos optaram por não se pronunciar para evitar que a pressão dos conservadores levasse a um recuo do TSE, como aconteceu com o governo Lula (PT) e o novo RG, que manteve a distinção entre nome social e nome de registro, além do campo “sexo”.

Esses dados são a base de qualquer discussão futura sobre políticas públicas. Até agora, todos os estudos usam dados da sociedade civil. Mohallem afirma que agora os dados serão produzidos pelo Estado, o que lhes dá mais poder.

Os movimentos acreditam que, com essas informações, será possível demonstrar que as candidaturas da comunidade LGBT são pouco financiadas, que eles não têm espaço de decisão dentro dos partidos e que os membros são vítimas de violência política.

Além disso, eles terão a capacidade de localizar os representantes eleitos pelo país e cruzar dados para determinar quais partidos oferecem mais oportunidades para essas pessoas.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) argumenta que a inclusão desse campo no registro de candidaturas reflete a expansão do poder. Afirma: “Parece um detalhe, e algumas vezes nos foi questionado, mas faz uma diferença enorme para a população LGBT.” Após reuniões com o então presidente e ministro Alexandre de Moraes, o tribunal tomou essa decisão. Daiana comentou que a sociedade brasileira ganha quando a diversidade adentra esses espaços de debate.

As informações sobre identidade de gênero e orientação sexual não são obrigatórias, ao contrário dos dados sobre profissão, escolaridade e raça. No entanto, os movimentos sociais que apresentaram a solicitação ao TSE a apoiam.

É uma decisão pessoal. Cada pessoa deve decidir se quer ou não expor isso. No mundo, somos o país que mais mata trans. Mohallem explica que é natural que alguns indivíduos não queiram divulgar essa informação. No entanto, o que é significativo é que as candidaturas têm aumentado com cada eleição. Contávamos nos dedos os candidatos LGBTQIA+ quando o VoteLGBT começou a fazer esse levantamento em 2014. Há mais de 500 pessoas que se cadastraram hoje no nosso site, afirma.

Os dados não obrigatórios dos registros de candidaturas divulgados no site do TSE incluem apenas o gênero. Em relação à chapa de vereadores do PL no Rio de Janeiro, apenas um dos 50 registrados declarou ser “cis” e nenhum indicou qual qual sua orientação sexual.

Segundo Bruno Bonetti, presidente do diretório municipal do PL no Rio, o partido optou por essa opção por motivos de privacidade e para facilitar o registro e liberação das candidaturas pelo CNPJ. A gente não precisa fazer essa aposta em nenhum de nossos candidatos. Isso não nos interessa”, afirma.

Para a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que é uma das primeiras mulheres trans a ser eleita para a Câmara, a decisão do TSE é histórica e contribuirá para mudanças políticas. O que não é dado acaba sendo dado, não é? Afirma que isso indica que alguns partidos não estão interessados em promover a igualdade e combater essa desigualdade de gênero.

Com Informações ‘OSUL’