Brasil lidera ranking global de mortes de pessoas trans há 17 anos; SC sofre com subnotificação

O Brasil registrou 105 assassinatos de pessoas trans em 2024, consolidando-se, pelo 17º ano consecutivo como o país que mais mata pessoas trans no mundo, segundo o relatório da Rede Trans Brasil. Desde 2015, já foram documentadas 1.181 mortes de pessoas trans no país, reflexo de uma violência sistemática e estrutural que atinge essa comunidade.

Os dados, que serão oficialmente publicados no dia 29 de janeiro, são do Dossiê “Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira”, da Rede Trans Brasil.

O Nordeste lidera como a região mais letal, concentrando 38% das mortes de pessoas trans, seguido pelo Sudeste (33%), pelo Centro-Oeste (12,6%), pelo Norte (9,7%) e Sul, com 4,9% dos casos. Mesmo com os números alarmantes, especialistas apontam que a subnotificação é um problema grave que pode mascarar a real extensão da violência.

Santa Catarina tem subnotificação de mortes de pessoas trans

De acordo com o relatório da Rede Trans Brasil, Santa Catarina não registrou oficialmente assassinatos de pessoas trans em 2023. Contudo, organizações locais e especialistas destacam a possibilidade de subnotificação significativa.

Dados anteriores mostram que Santa Catarina enfrenta grande violência contra pessoas LGBTQIA+. Em 2023, o Grupo Gay da Bahia (GGB) registrou 5 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no estado, sendo o segundo maior da região Sul, ficando atrás do Paraná.

A falta de registros de mortes de pessoas trans não significa ausência de violência, mas sim a precariedade na coleta de dados e na classificação dos crimes como motivados por transfobia.

Segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), muitas ocorrências deixam de ser categorizadas como crimes de ódio devido à falta de preparo das forças de segurança e à ausência de delegacias especializadas para atender a população LGBTQIA+.

Perfil das vítimas

A pesquisa da Rede Trans Brasil também descreve o perfil das vítimas: a maioria das mortes de pessoas trans são mulheres trans e travestis negras, jovens e trabalhadoras sexuais.

Além disso, o relatório aponta que 66% dos casos de assassinatos registrados em 2024 ainda estavam sob investigação, com apenas 34% dos suspeitos presos até o momento, sendo a maioria companheiros e ex-companheiros.

Recomendações e caminhos para mudança

A Rede Trans Brasil e a Antra destacam que enfrentar a violência contra pessoas trans no Brasil exige ações urgentes e coordenadas. A criação de delegacias especializadas para investigar crimes de ódio é um dos passos para oferecer à população trans um atendimento mais eficaz e humanizado.

Além disso, a capacitação oficiais e profissionais de saúde é essencial para aprimorar o acolhimento e registro de casos envolvendo essa comunidade.

Outro ponto é a melhoria na coleta de dados oficiais, garantindo que crimes transfóbicos sejam devidamente categorizados e registrados. Isso permitiria uma análise mais precisa da violência enfrentada por essa população, ajudando a fundamentar políticas públicas eficazes.

Campanhas de conscientização em escolas, comunidades e instituições também são recomendadas como forma de promover a aceitação e o respeito à diversidade, contribuindo para o combate ao preconceito enraizado na sociedade.

Para Isabella Santorinne, secretária adjunta de Comunicação da Rede Trans Brasil, essas ações representam um caminho necessário para enfrentar o ciclo de violência e invisibilidade:

“Faltam políticas públicas voltadas para a proteção de pessoas trans. Embora existam iniciativas pontuais, elas são insuficientes diante do cenário de exclusão e violência que a população trans enfrenta. É urgente criar ações que promovam educação inclusiva, empregabilidade, acesso à saúde e segurança, além de garantir que crimes transfóbicos sejam devidamente investigados e punidos. Sem políticas públicas eficazes, a luta pela sobrevivência e dignidade continua sendo uma batalha diária para pessoas trans no Brasil”.

* Sob supervisão de Danilo Duarte