Pesquisa revela quantos projetos de lei atacaram a comunidade LGBT+ em 2024

Um levantamento exclusivo da Agência Diadorim revela que o ano de 2024 está encerrando com uma grande quantidade de projetos de lei que atacaram a comunidade LGBT+. Os três partidos que mais apresentaram iniciativas que buscaram restringir ou cercear os direitos da comunidade LGBTQIA+ somam 252 propostas que representam um retrocesso.

PL, Republicanos e União Brasil se destacam por propor a maior quantidade de projetos de lei contrários aos direitos LGBTQIA+. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocupa o topo dessa lista, isolado, com 159 proposições. Republicanos tem 62 projetos, e o União Brasil, 31.

No extremo oposto, o PSOL lidera o ranking, com 153 projetos apresentados no período. PT e PDT aparecem em seguida, com 100 e 22 projetos, respectivamente. Os parlamentares do PSOL, PT e PDT foram os principais responsáveis pela apresentação de projetos de lei a favor da população LGBTQIA+ nas assembleias estaduais, entre 2019 e outubro de 2024.

A informação é da Observatória, plataforma desenvolvida pela Diadorimpara monitorar proposições legislativas relacionadas às questões LGBTQIA+ no Brasil.

Veja quais são os temas dos projetos de lei favoráveis e anti-LGBT+

A maioria dos projetos favoráveis trata do combate à discriminação, como programas educativos e ampliação de direitos civis. Outros incluem homenagens (83 projetos) e coleta de dados (52 projetos).

Entre os projetos contrários, a maior parte foca na proibição da linguagem neutra (109 propostas), censura em escolas (68 propostas) e restrições ao uso de banheiros conforme a identidade de gênero (61 propostas).

A plataforma também mostra dados relativos aos estados. Os que lideram em projetos pró-LGBTQIA+ são São Paulo, com 74 propostas, Rio de Janeiro, com 58, e Pernambuco, com 29.

E os estados com maior número de projetos anti-LGBTQIA+ são Rio de Janeiro (40), Mato Grosso (37) e São Paulo (32). Ainda é possível acessar índices de tramitação dos textos por casa legislativa.

Em Santa Catarina, de acordo com o levantamento, há quatro projetos de lei que garantem ou propõem regulamentação de direitos para a comunidade LGBT+, a frente apenas de Alagoas (3), Rondônia (1) e Rio Grande do Norte e Tocantins, ambos sem propostas progressistas.

No entanto, há 17 propostas de legislação que atacam a comunidade LGBT+, colocando o Estado no 7º lugar do ranking nacional, ao lado do Distrito Federal e Espírito Santo.

Plataforma já monitora mais de 1.000 projetos de lei

Iniciativa inédito no país, a Observatória foi lançada em 12 de novembro, com informações de 1.012 projetos de lei apresentados no Congresso Nacional e nas assembleias estaduais nos últimos 5 anos. Desse total, 575 apoiam os direitos LGBTQIA+, enquanto 437 buscam restringi-los, uma diferença de 32%.

A Observatória foi desenvolvida pela Diadorim com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e os dados são atualizados periodicamente.