O Parlamento da Geórgia aprova uma lei que viola os direitos LGBTQIAP+.

União Europeia (UE) e organizações de direitos humanos criticaram a adoção desta terça-feira (17) pelo Parlamento da Geórgia de uma lei controversa sobre os “valores familiares”, que restringe as liberdades das pessoas LGBTQIAP+.

A medida, semelhante à que está em vigor na Rússia, foi aprovada pelos deputados do governista Sonho Georgiano com 84 votos a favor e nenhum contra. A oposição a boicotou.

A iniciativa proíbe tanto “a propaganda das relações homossexuais e o incesto nos centros educacionais e programas de televisão” quanto “reuniões e manifestações” em apoio a essas relações.

Além disso, proíbe a transição de gênero, a adoção de pessoas homossexuais e transexuais e invalida os casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados no exterior como válidos no país.

A aprovação do texto pode, ainda, aumentar as tensões no país antes das eleições legislativas de 26 de outubro, pois ratifica a mudança para um governo mais conservador e antiocidental.

A União Europeia afirmou no início de setembro que o projeto “atenta contra os direitos fundamentais dos georgianos e pode estigmatizar e discriminar ainda mais uma parte da população”.

Além disso, advertiu que sua adoção teria “repercussões importantes” e prejudicaria as relações e o processo de adesão do país à comunidade europeia.

O partido Sonho Georgiano, que assumiu o poder em 2012 com uma política pró-Ocidente, é acusado de se aproximar do Kremlin e de ameaçar a integração do país na UE e na Otan.

No último ano, a Geórgia foi atingida por uma onda de protestos contra uma lei de “influência estrangeira”, que os países ocidentais consideraram semelhante à legislação russa e resultou na repressão da oposição.