Projeto de lei em São José proíbe atletas trans em esportes femininos

O vereador Cryslan (NOVO), com apoio de outros parlamentares de São José, apresentou na segunda-feira (10) um projeto de lei que busca proibir a participação de atletas trans em modalidades esportivas femininas. A proposta estabelece que o “sexo biológico” seja o único critério para definir quem pode competir nessas categorias dentro do município.

O vereador Caê Martins (PT), em entrevista ao Floripa.LGBT, afirmou que vem recebendo indignações da comunidade LGBT+ com essa proposta e que se posicionará contra o projeto durante sua tramitação.

Ele destacou que, caso o projeto seja aprovado, há precedentes jurídicos para contestá-lo, pois iniciativas semelhantes já foram derrubadas em outras instâncias.

Pânico moral e falta de prioridade no esporte municipal

Caê também criticou a proposta, afirmando que ela faz parte de um movimento que coloca a comunidade trans como “inimigas públicas”.

“Isso coloca as trans e travestis como inimigas morais da sociedade, desviando a atenção das pautas realmente urgentes para a população, como o direito a emprego, renda, moradia e saúde”, disse o vereador, alertando para a criação de um pânico moral infundado.

Ele ainda pontuou que a regulamentação da participação de atletas trans em competições cabe às federações esportivas, sendo desnecessário um projeto municipal sobre o tema.

Além disso, questionou se o esporte de São José não possui outras demandas mais urgentes, como incentivo ao esporte de base, infraestrutura adequada e apoio a atletas de alto rendimento.

O caso Tifanny e o cenário internacional

A apresentação do projeto ocorre poucos dias após a atleta trans Tifanny Abreu, ponteira do Osasco-SP, se destacar na Copa Brasil de Voleibol Feminino, competição realizada em São José. O clube conquistou o título e, após a vitória, Tifanny celebrou com um recado contra a transfobia no esporte:

“Chega de transfobia! Vai ter mulher trans campeã, sim!”

A proposta também segue uma tendência de perseguições a atletas trans nos Estados Unidos. O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva proibindo estudantes trans de competirem em categorias femininas.

Segundo o decreto, mulheres trans podem competir apenas em modalidades masculinas, enquanto homens trans que utilizam testosterona estão proibidos de disputar em qualquer modalidade.

Trump justificou a decisão afirmando que “homens nunca deveriam ter sido autorizados a competir contra as mulheres, mas tenho orgulho de ser o presidente que vai salvar os esportes femininos. Esperamos que o Comitê Olímpico também use o bom senso e implemente esta política”

Regulamentação nas Olimpíadas

Nas Olimpíadas, não há uma regra oficial que proíba atletas trans de competirem na categoria que corresponde ao seu gênero. Entretanto, muitos atletas enfrentam desafios relacionados à hormonização, que pode ser considerada doping.

Inclusive, também é comum atletas cis que possuem altos níveis de testosterona serem banidos da competição, evidenciando a complexidade da questão.

* Sob supervisão de Danilo Duarte