TJ-BA aposenta juiz que propôs vagas de estágio para LGBTs e chamou corregedor de ‘gay não assumido’

A reclamação disciplinar contra o magistrado partiu do presidente da Corte, Nilson Soares Castelo Branco.

Por Wendal Carmo

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Mario Caymmi Gomes, responsável pela 27ª Vara de Substituições de Salvador, por “conduta incompatível com a magistratura”. Foram 42 votos a favor da penalidade. A sessão, sigilosa, ocorreu na última quarta-feira 29.

Caymmi era alvo de um processo disciplinar aberto após a polêmica envolvendo um edital de vagas de estágio para o seu gabinete destinadas exclusivamente a pessoas LGBTQIA+. A investigação nasceu em 2023. A aposentadoria compulsória é a penalidade administrativa mais grave aplicada a juízes vitalícios e está prevista na Lei Orgânica da Magistratura.

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