SC: Mulher pagará R$ 15 mil por ofensas transfóbicas

Mulher que proferiu insultos transfóbicos contra uma professora será condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais, de acordo com a decisão da Justiça de Santa Catarina.

Uma mulher foi sentenciada a indenizar uma professora em Gaspar, no Vale do Itajaí, por ofensas transfóbicas. Segundo a 1a Vara Cível da cidade, a ré tentou influenciar a eleição para a direção de uma escola apenas por ser transexual.

A sentença foi finalizada em novembro, não cabe mais recurso. A quantia condenada deve ser corrigida e adicionada de juros de mora, de acordo com a determinação. A ré também terá que arcar com as despesas judiciais.

A defesa dela não foi localizada pela DE. Rosane Martins, advogada que representa a professora Lodemar Luciano Schmitt, afirmou que o valor da indenização revisada deve ultrapassar os quase R$ 25 mil.

Para nós, é extremamente relevante. Não é pelo valor monetário, mas pelo caráter pedagógico da punição. “Discriminar uma docente altamente capacitada para a vaga apenas por ser uma pessoa trans é um crime”, resumiu a advogada.

Transgênero é o indivíduo que se reconhece como do gênero oposto ao que nasceu. A relação não está relacionada à orientação sexual.