Tribunal japonês reafirma a defesa de uniões entre casais gays

Na mais recente interpretação da Constituição, a presença de pessoas do mesmo sexo no país é inconstitucional.  Julgamento favorável a casais homossexuais.

A decisão do Tribunal Superior de Tóquio foi motivada por uma queixa feita por sete indivíduos, incluindo casais do mesmo sexo.
Os queixosos sustentaram que a proibição dessas uniões infringe a Constituição. O direito à igualdade, estabelecido na Constituição do Japão, e a garantia da igualdade liberdade matrimonial.

Apesar de concordar que a falta de reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país é inconstitucional, o tribunal negou a indemnização aos queixosos, tal como já tinha acontecido com o Tribunal Distrital de Tóquio, em 2022.

Com Informações RTP