Lei Paulo Gustavo: SC recebe mais de R$ 126 milhões em projetos culturais

Santa Catarina tem se destacado pela eficiente aplicação dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo, investindo mais de R$ 126,6 milhões em projetos culturais em todo o estado. Essa quantia representa aproximadamente 95,6% dos recursos disponíveis para o estado, fomentando o fortalecimento e a valorização da cultura catarinense.

Do total investido, R$ 91,49 milhões foram destinados a projetos no setor audiovisual, enquanto R$ 35,19 milhões contemplaram outras áreas culturais, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.

Distribuição em Santa Catarina

Em Santa Catarina, a repartição dos recursos da Lei Paulo Gustavo foi realizada de forma a contemplar tanto iniciativas estaduais quanto municipais. O estado recebeu R$ 63,45 milhões, enquanto os municípios foram contemplados com R$ 63,22 milhões.

Entre os municípios catarinenses, Joinville liderou a aplicação de recursos, totalizando R$ 4,76 milhões, dos quais R$ 3,4 milhões foram direcionados ao audiovisual e R$ 1,36 milhão a outras manifestações culturais.

Florianópolis seguiu com R$ 4,2 milhões investidos, enquanto Blumenau aplicou R$ 2,93 milhões, São José R$ 2,03 milhões e Itajaí R$ 1,9 milhão.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) foi criada para incentivar a cultura no Brasil, destinando recursos emergenciais para apoiar artistas e trabalhadores do setor cultural, especialmente após os impactos econômicos causados pela pandemia de COVID-19.

Muitas produções artísticas foram canceladas, espaços culturais fecharam e artistas enfrentaram dificuldades de exercer sua profissão, com isso a criação dessa lei foi uma resposta à necessidade de recuperar o setor cultural, que foi um dos mais afetados na pandemia. O nome homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19.

Execução nacional dos recursos

A lei prevê um repasse total de R$ 3,9 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, sendo o maior investimento já realizado para o setor cultural no país.

Os recursos são distribuídos com base nos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levando em consideração a população de cada localidade e outros fatores socioeconômicos. A divisão da verba é feita da seguinte maneira:

• R$ 2,79 bilhões são destinados exclusivamente para o setor audiovisual, incluindo produção de filmes, séries, festivais de cinema e modernização de salas de exibição.
• R$ 1,06 bilhão é direcionado para outras manifestações culturais, como música, teatro, dança, artes visuais e literatura.

A verba é repassada aos estados e municípios, que organizam seleções e editais para artistas e produtores culturais. Dessa forma, a lei não apenas financia produções, mas também estimula a inclusão cultural e a democratização do acesso à arte e entretenimento.

Repartição dos recursos em Florianópolis

Em Florianópolis, por meio da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, foram lançados editais para a captação de recursos da lei. As inscrições, que foram gratuitas e realizadas online, abrangeram diversas modalidades:

• Produção de Mostras e Festivais de Audiovisual: Duas propostas foram contempladas, cada uma recebendo R$ 100 mil.
• Apoio a Cineclubes: Três propostas foram selecionadas, com um aporte de R$ 25 mil para cada.
• Produção de Curta-Metragem: Uma proposta recebeu R$ 139 mil para sua realização.
• Desenvolvimento de Projetos: Três propostas foram beneficiadas, cada uma com R$ 38 mil.

Os contratos têm prazo de um ano a partir da assinatura, permitindo o desenvolvimento contínuo das atividades culturais na região.

Ao apoiar projetos e iniciativas culturais, o estado fomenta seu setor artístico e movimenta uma economia criativa, onde artistas e produtores culturais podem desenvolver seus projetos, promovendo diversidade, inclusão e inovação no cenário cultural catarinense.

* Sob supervisão de Danilo Duarte