Supremo Federal assegura tratamento equitativo para pessoas trans no SUS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento do habeas corpus.

Julgamento que garante assistência médica para indivíduos transexuais.
Conforme o gênero com o qual se identificam, travestis. A decisão
determina que o Ministério da Saúde deve colocar em prática uma série de medidas. Alterações nas bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).
Permitindo que consultas e exames sejam marcados sem levar em conta o impacto ambiental.

Documentação do sexo biológico do indivíduo. Esta ação tem como objetivo assegurar que a qualidade do serviço seja assegurada.
A população trans deve ter acesso total à saúde, em condições de igualdade.
com os demais cidadãos. Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que garante o atendimento médico para pessoas transexuais e travestis, de acordo com o gênero com o qual se identificam. A decisão determina que o Ministério Público será consultado.