O texto da lei altera as menções a “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas”, substituindo-as por expressões neutras, como “indivíduos” e “casais casados”.

O monarca da Tailândia se comprometeu a promulgar uma lei que permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, informou o Royal Gazette, o jornal oficial do país, tornando seu país o pioneiro do sudeste asiático a considerar a união entre indivíduos do mesmo sexo.

A nova legislação, aprovada pelo Parlamento em junho, entrará em vigor dentro de 120 dias. Portanto, os primeiros matrimônios ocorrerão em janeiro próximo.

Portanto, a Tailândia torna-se o terceiro país asiático a permitir o casamento igualitário, após Taiwan e Nepal.

A legislação altera os termos “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas”, substituindo-os por expressões neutras, como “indivíduos” e “casais casados”.

Também concede aos casais homossexuais as mesmas garantias que os casais heterossexuais em assuntos de adoção ou herança.

A assinatura da lei pelo monarca, um ato formal, assinala o término de anos de luta pelo reconhecimento legal do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo e de ações prévias de legalização.

A Tailândia possui um histórico de tolerância para com indivíduos LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bis, Trans, Queer, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binários e mais), conforme evidenciado por pesquisas de opinião divulgadas em meios de comunicação.

Contudo, uma grande parcela da sociedade do reino, predominantemente budista, mantém-se apegada a valores conservadores, e os indivíduos LGBTQIAPN+ relatam ainda encontrar barreiras e discriminação no seu dia a dia.

Até o momento, as tentativas de legalização falharam.

Até o momento, os esforços para legalizar não tiveram sucesso devido à contínua instabilidade política, caracterizada por golpes de Estado e intensos movimentos de contestação popular na Tailândia.

A ex-primeira-ministra Srettha Thavisin, defensora dos direitos da comunidade, apresentou a lei ao Parlamento.

Em mais de 30 países ao redor do mundo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado.

Com Informações Folha de PE