Deputados aprovam e Praia da Galheta terá nova audiência pública; saiba quando

A Praia da Galheta será assunto de mais uma audiência pública, que vai discutir questões de segurança pública e preservação ambiental. A reunião será realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) no próximo dia 20 de março. A audiência foi marcada depois que o deputado Alex Brasil (PL) fez um requerimento.

Há quase um ano, em abril de 2024, uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Florianópolis discutiu o uso do espaço e a segurança na praia, que é reconhecida internacionalmente pelo naturismo.

Na época, casos de violência, homofobia, perseguição e espancamentos pressionaram a necessidade de um debate entre o poder público e a sociedade civil. O assunto ganhou repercussão nacional, a partir de uma reportagem exclusiva do portal Floripa.LGBT.

Desde então, a Praia da Galheta tem sido o ponto central nas discussões sobre proibir ou regulamentar o naturismo em Florianópolis. A pressão vem tanto de manifestações populares, como de figuras políticas, que apresentam projetos de lei sobre o tema.

De um lado, os vereadores Carla Ayres (PT) e Dinho (União Brasil), que propuseram um projeto para permitir a prática no espaço e promover mais segurança. De outro, o deputado Jessé Lopes, que quer proibir praias de naturismo em Santa Catarina, com justificativas homofóbicas.

Ambos os textos alimentam o debate, mas não têm efeito imediato para uma solução, podendo tramitar por meses nas casas legislativas. Enquanto isso, o naturismo na Praia da Galheta segue em um limbo jurídico.

Em fevereiro, a vice-prefeita da cidade e secretária de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos, convocou a população através das redes sociais para “ocupar a Praia da Galheta”. A ação teve o objetivo de afastar os praticantes do naturismo, com apoio da segurança pública.

O naturismo na Praia da Galheta

O naturismo é uma filosofia de vida que prevê a nudez opcional e a conexão com a natureza. A Praia da Galheta é tida como a única praia naturista de Florianópolis e uma das principais do Brasil, de acordo com a Federação Brasileira de Naturismo. Desde a década de 1960, a praia se tornou um dos principais destinos naturistas do Brasil.

A prática foi oficializada em 1997 por meio da lei 195/97. No entanto, em 2016, a lei municipal 10.100/2016 revogou essa regulamentação, deixando o naturismo em um limbo legal.

Desde então, a ausência de regras claras tem gerado insegurança, além de conflitos entre frequentadores e autoridades. A falta de regulamentação também levou a um aumento de relatos de violência e LGBTfobia contra os naturistas, já que a praia tem um histórico de acolhimento ao público LGBTQIA+.

* Sob supervisão de Danilo Duarte