Hospitais de SC podem faturar até R$ 10 mil por cirurgias em pessoas LGBT+

Você sabe quantos os hospitais que atendem pelo SUS recebem para realizar cada procedimento cirúrgico em Santa Catarina? De acordo com tabela do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS de Santa Catarina (Cieges SC) alguns procedimentos que também atendem pessoas LGBT+ podem chegar a pagar mais de R$ 10 mil, se considerarmos a soma dos valores pagos pelo SUS (ou seja, do governo federal) e do governo do Estado, por conta da tabela catarinense de cirurgias eletivas, direcionada aos hospitais filantrópicos.

O valor corresponde a uma vulvectomia total ampliada com linfadenectomia, que é um procedimento costuma ser realizado em casos de câncer de vulva. No entanto, o Floripa.LGBT listou 12 procedimentos de saúde que podem ser feitos também em pessoas LGBT+.

Os valores maiores que a média nacional, paga pelo SUS, estão listados na tabela catarinense de cirurgias eletivas. Essa tabela é uma das novidades lançadas no final do ano passado pelo governo do Estado.

Com a tabela catarinense de cirurgias eletivas, a Secretaria de Estado da Saúde complementa o valor já pago pelo SUS para os hospitais filantrópicos, como forma de tornar atrativo a realização do procedimento via SUS.

A novidade é que isso também pode beneficiar a comunidade LGBT+, já que juntando essa tabela com a ampliação de procedimentos feita pelo Ministério da Saúde.

Em maio, alguns procedimentos cirúrgicos foram ampliados na lista com a mudança na portaria que restringia certos exames e tratamento a um só gênero, facilitando sobretudo o acesso para a população trans.

Entre os mais caros estão os tratamento oncológicos, ou seja, aqueles relacionado a tipos diferentes de câncer. Confira abaixo alguns dos procedimentos e seus valores.

Vulvectomia Total Ampliada com Linfadenectomia em Oncologia:

Esse procedimento costuma ser realizado em casos de câncer de vulva. Trata-se da retirada da vulva em sua totalidade e a retirada dos linfonodos (estruturas de combate à infecções) da virilha, que podem vir a receber as células tumorais vindas da vulva.

Valor pago pelo SUS aos hospitais: R$ 5.188,89
Valor pago pelo Estado de SC: R$ 5.188,89
Valor Total: R$ 10.377,78

Prostatovesiculectomia Radical em Oncologia:

Tipo de tratamento para o câncer de próstata, que envolve a retirada cirúrgica da próstata e das vesículas seminais (glândulas que ajudam na produção do sêmen).

Valor pago pelo SUS aos hospitais: R$ 4.416,26
Valor pago pelo Estado de SC: R$ 4.416,26
Valor Total: R$ 8.832,52

Prostatectomia em Oncologia:

Também com o objetivo de combater o câncer, consiste na retirada completa da próstata e suas estruturas auxiliares.

Valor pago pelo SUS aos hospitais: R$ 3.983,29
Valor pago pelo Estado de SC: R$ 3.983,29
Valor Total: R$ 7.966,58

Prostatovesiculectomia Radical:

Cirurgia indicada para o tratamento localizado do câncer de próstata, dentro dos limites da caixa prostática.

Valor pago pelo SUS aos hospitais: R$ 1.088,40
Valor pago pelo Estado de SC: R$ 3.265,20
Valor Total: R$ 4.353,60

Amputação Cônica de Colo de Útero com Colpectomia em Oncologia:

Procedimento utilizado para tratar lesões de alto grau causadas pelo HPV – infecção sexualmente transmissível, que pode causa o câncer de colo de útero.

Valor pago pelo SUS aos hospitais: R$ 1.808,69
Valor pago pelo Estado de SC: R$ 1.808,69
Valor Total: R$ 3.617,38

Reimplante de Pênis:

Valor pago pelo SUS aos hospitais: R$ 866,17
Valor pago pelo Estado de SC: R$ 2.598,51
Valor Total: R$ 3.464,68

Resseção Endoscópica de Próstata:

Indicado para quando a próstata está obstruindo a passagem da urina. O profissional, com o auxílio de uma pequena câmera que vai entrar pelo canal da urina, permitindo a passagem.

Valor pago pelo SUS aos hospitais: R$ 851,58
Valor pago pelo Estado de SC: R$ 2.554,74
Valor Total: R$ 3.406,32

Resseção de Lesão Não Palpável de Mama com Marcação em Oncologia (Por Mama):

Consiste na retirada de lesões não palpáveis da mama, causada pelo câncer na região.

Valor pago pelo SUS aos hospitais: R$ 1.498,64
Valor pago pelo Estado de SC: R$ 1.498,64
Valor Total: R$ 2.997,28

Tratamento Cirúrgico de Fístula Vesico-Vaginal:

A fístula vesico-vaginal é uma questão rara que provoca uma falha na comunicação entre a bexiga e a vagina, que leva a perda contínua de urina pela vagina.

Valor pago pelo SUS aos hospitais: R$ 1.142,25
Valor pago pelo Estado de SC: R$ 1.142,25
Valor Total: R$ 2.284,50

Vulvectomia Parcial em Oncologia:

Se trata da retirada do tumor presente na vulva.

Valor pago pelo SUS aos hospitais: R$ 1.131,31
Valor pago pelo Estado de SC: R$ 1.131,31
Valor Total: R$ 2.262,62

Amputação Total Ampliada de Pênis em Oncologia:

Valor pago pelo SUS aos hospitais: R$ 1.091,07
Valor pago pelo Estado de SC: R$ 1.091,07
Valor Total: R$ 2.182,14

Amputação de Pênis em Oncologia:

Valor pago pelo SUS aos hospitais: R$ 839,28
Valor pago pelo Estado de SC: R$ 839,28
Valor Total: R$ 1.678,56

Como era antes nos hospitais

Os procedimentos listados anteriormente são alguns dos que tiveram a classificação de gênero modificada. E essas mudanças cumprem a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2021.

Antes dela, havia dificuldade por parte das pessoas trans de conseguirem realizar esses procedimentos e exames. Portanto, pessoas – independente de seu gênero – poderão realizar qualquer um dos procedimentos liberados pela portaria. Para conferir a tabela completa com os valores, basta acessar este link.

* Sob supervisão de Danilo Duarte