Suprema Corte dos EUA revisará proibição de ‘terapias de conversão’ para menores LGBTQ+

Nesta segunda-feira (10), a Suprema Corte dos Estados Unidos informou que está analisando uma legislação que veta a “terapia de conversão” para menores. Esta terapia visa alterar a orientação sexual ou identidade de gênero de um indivíduo, impondo a heterossexualidade e a cisgeneridade.

A corte analisará a constitucionalidade de uma legislação aprovada pelo Colorado progressista que proibiu a “terapia de conversão” para menores em 2019, sob a alegação de que tais práticas são danosas e ineficazes.

Segundo um relatório apresentado em 2020 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por um especialista, essas “terapias” são proibidas em diversos países e “se assemelham à tortura”.

No entanto, uma psicóloga do Colorado, baseada em sua fé cristã, questionou a validade da lei nos tribunais, alegando que ela infringe a Primeira Emenda da Constituição Americana, que assegura a liberdade de expressão aos cidadãos.

Depois de ver seu recurso negado em primeira instância e posteriormente na apelação, Kaley Chiles recorreu à Suprema Corte, predominantemente conservadora, que concordou em analisar este caso durante seu próximo mandato, que começará em outubro de 2025.

Antes do término do seu mandato atual, em 30 de junho, o mais alto tribunal dos Estados Unidos também deve emitir uma declaração sobre o acesso dos menores aos tratamentos de transição de gênero.

“Diante de uma crise de saúde mental, muitos jovens com disforia de gênero procuram o suporte psicológico que Kaley Chiles gostaria de oferecer”, declararam os defensores da conservadora Aliança em Defesa da Liberdade (ADF).

Os conservadores argumentaram que desejam assistência para alinhar suas mentes e corpos, ao invés de tentar intervenções médicas experimentais e correr o risco de sofrer danos irreversíveis.

A disforia de gênero é o estado de angústia vivenciado por indivíduos cuja identidade de gênero diverge do sexo que lhes foi designado ao nascer.

Com Informações:  Agence France-Presse